A GELADA DE COPENHAGUE

Após muitas caminhadas, conversas, manifestações debaixo de muita neve, muito frio e, principalmente, o desempenho pífio dos dirigentes das nações do planeta, até agora, esta reunião sobre o aquecimento global está sendo a maior gelada.

Como sempre a dupla latina de ditadores de quinta categoria Evo Morales e Hugo Chávez apresentou seu número predileto no palco de Copenhague. Culpou o capitalismo e o "império" (leias-se EUA) pelos impasses na cúpula.



Como de hábito, ditador nenhum conhece a extensão do seu rabo, por isto vale esclarecer que os dois vivem de vender poderosos emissores de carbono - gás e petróleo. Evo fatura junto ao Brasil e Chávez tenta executar seu projeto de socialismo do século XXI com os dólares do "império".



No entanto, quem se mostrou progressista foi o retrógado Vaticano que anunciou que vai proibir a circulação de veículos movidos a gasolina dentro do seu território. Em tempo: o Papamóvel é movido à energia elétrica.

O AQUECIMENTO DE "A" A "Z"

O jornalista Brad Johnson, do blog The Wonk Room, elaborou uma lisa, com um A a Z das mudanças climáticas em várias partes do planeta. Vejam só:

ANTÁRTICA: Antes estável, o leste do continente perde gelo.



BOLÍVIA: As geleiras estão diminuindo.



COSTA RICA: O aquecimento do mar ameaça as tartarugas que desovam em suas praias.



DINAMARCA: Identificou o aquecimento como ameaça a sobrevivência dos ursos polares.



ETIÓPIA: As regiões montanhosas estão se tornando quentes demais.



FIJI: A elevação do mar é uma ameaça à sobrevivência do arquipélago.



GRÉCIA: Sofreu com mais uma onda de calor no verão.



HAITI: Desmatamento e pobreza criam uma situação catastrófica.



INDONÉSIA: Áreas desmatadas estão mais secas.



JAPÃO: O florescer precoce das cerejeiras reflete a alta das temperaturas globais.



KIRIBATI: Está afundando.



LÍBANO: Incêndios nas florestas cresceram.



MALDIVIAS: Ameaçadas pela elevação do nível do mar, podem desaparecer.



NEPAL: Ministros se reuniram no Everest para alertar para o derretimento das geleiras.



OMÃ: Mais da metade da população mora em áreas vulneráveis à elevação do nivel do mar.



PERU: Suas geleiras tropicais estão desaparecendo.



QUÊNIA: O aquecimento favorece a aparição de casos de malária nas suas montanhas.



RUANDA: As taxas de desmatamento cresceram.



SUÍÇA: As geleiras tiveram uma retração de 12%.



TAILÂNDIA: Espécies recentemente descobertas já sofrem ameaça de extinção.



URUGUAI: O aumento do nível do mar é uma ameaça.



VATICANO: O Papa Bento XVI recomendou descobrir a dimensão moral da vida.



WALLIS: Seus recifes estão ameaçados pelo aumento de temperatura do Pacífico.



XANGAI: Ergue muralhas para defender a cidade da elevação do nível do mar.



YOSEMITE: Secas ameaçam a biodiversidade do parque americano.



ZIMBÁBUE: O volume das cataratas de Vitória está abaixo da média por causa das secas.

A CENSURA CHEGOU AO PRÓPRIO STF

*Editorial publicado no jornal o Globo de 16/12/09, autoria do jornalista Elio Gaspari

Depois de preservar a censura prévia imposta ao jornal "O Estado de São Paulo", em proveito do empreendedor Fernando Sarney, o Supremo Tribunal Federal tem um novo problema para resolver: a censura a si próprio.



Trata-se de uma história que começou em abril quando a corte julgou um pedido do deputado Miro Teixeira, para que se declarasse inconstitucional a Lei de Imprensa da ditadura. A ação foi relatada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela absoluta procedência do pedido. Cinco ministros acompanharam integralmente seu voto e um (Marco Aurélio Mello) votou contra o relatório.



No entendimento de Britto, mandada ao lixo a Lei de Imprensa, todos os abusos e irresponsabilidades dos meios de comunicação deverão ser punidos pelas leis do país e, sempre que o Congresso quiser, legislará sobre esses assuntos.



Pela rotina do Tribunal, concluído o julgamento, os ministros revêem seus votos e remetem os textos à Secretaria. O relator fica encarregado de redigir uma ementa, que verá a ser a síntese da decisão da Corte. O texto da ementa fica à disposição dos demais ministros, caso eles queiram vê-lo antes da divulgação.



A ementa de Carlos Ayres Britto tinha sete vezes o tamanho deste artigo e foi liberada para o público no dia 6 de novembro. Nela, o Supremo Tribunal Federal informou:



"Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive procedente do Poder Judiciário, sob pena de se resvalar para o espaço inconstitucinal da prestigitação jurídica".



Ninguém é obrigado a concordar com a ementa, mas pobre cidadão que ousar dizer que esse texto não confere com o pensamento da Corte.



(A Suprema Corte americana trabalha de maneira diversa - e melhor. Lá, depois do julgamento, um dos juízes que votou com a maioria redige a opinião do grupo. O texto é discutido e negociado, respeitando-se conceitos e até manias. O juiz Harry Blackmun, por exemplo, recusava-se a assinar opiniões onde houvesse a palavra "parâmetro".)



Passados 35 dias da publicação do texto da ementa, deu-se a votação do caso da censura prévia a "O Estado de S. Paulo". Sabia-se por murmúrios, que vários ministros não reconheciam suas posições naquele texto. Pior: pelos seus votos dois juízes (Gilmar Mendes e Cesar Peluzo) votaram apresentando argumentos frontalmente contrários ao conteúdo da ementa.



Chegou-se ao absurdo: o Supremo censura a si próprio.



Se o Ministro Carlos Britto redigiu uma ementa que não reflete a opinião da Corte, deve ser publicamente denunciado e responsabilizado.



Vale lembrar que até hoje essa ementa, mal afamada nos corredores, não sofreu contestação formal. Os ministros que não gostaram do seu texto já tiveram 41 dias para reclamar. (Britto conserva toda a documentação do caso e o STF guarda os vídeos das sessões.)



O Supremo Tribunal não pode funcionar com dois tipos de ementas: as que pegam e as que não pegam. Nesse regime, os ministros desagradados desprezam os textos fornecidos à patuleia e argumentam com se eles não existissem. Ficará difícil exigir que as pessoas acatem o que o Tribunal determina, se um ou mais ministros desacatam o que decidiram há poucos meses. (Ou desacatam o que a ementa diz que eles decidiram.)

ADULANDO OS CALOTEIROS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou ontem com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a emenda constitucional que alterou a forma de pagamento dos precatórios - dívidas financeiras do poder público com empresas ou cidadãos reconhecidas pela Justiça. A emenda que passou a ser conhecida como PEC do Calote, é do senador Renan Calheiros, um dos grandes coronéis de Alagoas.

O calote dos precatórios dos estados e municípios gira em torno de R$ 100 bilhões. A emenda estipulou limites orçamentários para os pagamentos e permite leilão com deságio dos créditos, violaçao da ordem cronológica dos pagamentos e parcelamento da dívida. Enfim, a emenda é o maior atentado à cidadania já visto na história brasileira, pois objetiva permitir que maus governantes deem mais calote em seus credores, ficando claro que o poder público não pretende cumprir as suas obrigações.



O chefe do STF, também conhecido como mandante de jagunçu, Gilmar Mendes, declarou apoio à emenda. Segundo ele, conhecido por favorecer aqueles que já possuem poder, não é possível exigir que estados e municípios paguem dívidas imediatamente. Mendes esquece os cidadãos são penalizados sem nenhuma dó pelo poder público, porque então se deve ter complacência com os maus administradores.

SUPER DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA COP-15

A delegação brasileira na Conferência do Clima em Copenhague é escandalosamente grande.

Até entre jornalistas estrangeiros já teve alguns coleguinhas entrevistando brasileiros a respeito. Há gente lá que não tem nada a ver com o clima.



É turismo feito com o dinheiro meu, seu, nosso...